Os editores de sites e blogs norte-americanos estão em alerta. Um projeto de lei que está tramitando no Senado e na Câmara dos Deputado...
Os editores de sites e blogs norte-americanos estão em alerta. Um projeto de lei que está tramitando no e na Câmara dos poderá impor sérias restrições à publicação de conteúdo, tornando jornais, revistas, portais como o YouTube e até mesmo redes sociais corresponsáveis pela replicação de itens considerados nocivos.
Intitulado SOPA (Stop Online Piracy Act), o projeto foi apresentado no mês passado pelo do Comitê Judiciário da Câmara dos , o texano Lamar Smith, e levado à frente para o com o nome de “Preventing Real Online Threats to Economic Creativity and Theft of Intellectual Property Act” (Ato de Prevenção Real a Ameaças Online à Criatividade Econômica e Roubo de Intelectual).
PROTECT IP / SOPA Breaks The Internet from Fight for the Future on Vimeo.
O bloqueio funcionaria de maneira similar ao que ocorre em países como a China, o Irã e a Síria. A ação seria feita diretamente no DNS da publicação. Para que um site seja bloqueado, basta que ele possua alguns links para conteúdo ilegal, ainda que a URL em questão tenha sido postada por um visitante no espaço para comentários.
Em tese, a lei responsabiliza a publicação por todo e qualquer conteúdo veiculado, seja ele de autoria própria ou não. Uma publicação convencional, como um site de notícias, até pode conseguir dar conta da demanda de comentários, se livrando a duras penas de possíveis sansões.
Entretanto, em sites em que não há moderação, como é o caso das redes sociais, dos microblogs e dos portais de vídeos, a situação poderá se tornar insustentável. Pelo texto da lei, se uma pessoa postar em seu perfil um link que seja considerado ilegal, quem vai arcar com as consequências é a rede social.
Ou seja, você já pode imaginar que é apenas uma questão de para que Facebook e YouTube, por exemplo, sejam bloqueados. Além disso, provedores de email também serão forçados a censurar links que você receba ou envie em sua caixa pessoal de mensagens.
Para quem imagina que o projeto possa parecer absurdo e não tenha chances de aprovação, é importante ressaltar que iniciais apontam que a maioria dos votantes nas duas legislativas é favorável à colocação em prática da nova lei.
A desenvolvedora do jogo, se julgar que a publicação infringe os seus direitos autorais de divulgação de imagens, pode solicitar ao norte-americano que retire o conteúdo do ar. O YouTube, então, seria notificado e, em caso de reincidência, poderia ter todo o seu conteúdo bloqueado enquanto o fato não for resolvido.
O problema persiste com os sites hospedados fora dos EUA. A medida não agiria somente nos servidores, mas nos IPs dos cidadãos americanos. Eles é quem seriam bloqueados e impedidos de escolher qual conteúdo acessar, ainda que as informações estejam em domínios de fora do país.
Outro ponto polêmico da lei diz respeito às penas que podem ser impostas a quem postar algum conteúdo que vá contra a legislação. Pelo texto do projeto, se um cidadão postar um vídeo cantando uma música, sem ter os direitos sobre ela, poderá ser condenado a até cinco anos de prisão.
Intitulado SOPA (Stop Online Piracy Act), o projeto foi apresentado no mês passado pelo do Comitê Judiciário da Câmara dos , o texano Lamar Smith, e levado à frente para o com o nome de “Preventing Real Online Threats to Economic Creativity and Theft of Intellectual Property Act” (Ato de Prevenção Real a Ameaças Online à Criatividade Econômica e Roubo de Intelectual).
PROTECT IP / SOPA Breaks The Internet from Fight for the Future on Vimeo.
COMO ISSO FUNCIONARIA?
Se aprovado como está, o SOPA permitirá ao norte-americano bloquear o acesso dos visitantes a determinados websites que, segundo o órgão, prejudiquem a criatividade econômica ou incentivem o roubo de intelectual.O bloqueio funcionaria de maneira similar ao que ocorre em países como a China, o Irã e a Síria. A ação seria feita diretamente no DNS da publicação. Para que um site seja bloqueado, basta que ele possua alguns links para conteúdo ilegal, ainda que a URL em questão tenha sido postada por um visitante no espaço para comentários.
Em tese, a lei responsabiliza a publicação por todo e qualquer conteúdo veiculado, seja ele de autoria própria ou não. Uma publicação convencional, como um site de notícias, até pode conseguir dar conta da demanda de comentários, se livrando a duras penas de possíveis sansões.
Entretanto, em sites em que não há moderação, como é o caso das redes sociais, dos microblogs e dos portais de vídeos, a situação poderá se tornar insustentável. Pelo texto da lei, se uma pessoa postar em seu perfil um link que seja considerado ilegal, quem vai arcar com as consequências é a rede social.
Ou seja, você já pode imaginar que é apenas uma questão de para que Facebook e YouTube, por exemplo, sejam bloqueados. Além disso, provedores de email também serão forçados a censurar links que você receba ou envie em sua caixa pessoal de mensagens.
Para quem imagina que o projeto possa parecer absurdo e não tenha chances de aprovação, é importante ressaltar que iniciais apontam que a maioria dos votantes nas duas legislativas é favorável à colocação em prática da nova lei.
A QUEM CABERIA CENSURAR O CONTEÚDO?
Em tese, a sugestão de censura caberia às grandes corporações produtoras de conteúdo, como é o caso da indústria cinematográfica e fonográfica, das emissoras de TV e das desenvolvedoras de jogos. Um exemplo simples: suponha que alguém poste um vídeo no YouTube com seu desempenho em um determinado game.A desenvolvedora do jogo, se julgar que a publicação infringe os seus direitos autorais de divulgação de imagens, pode solicitar ao norte-americano que retire o conteúdo do ar. O YouTube, então, seria notificado e, em caso de reincidência, poderia ter todo o seu conteúdo bloqueado enquanto o fato não for resolvido.
O problema persiste com os sites hospedados fora dos EUA. A medida não agiria somente nos servidores, mas nos IPs dos cidadãos americanos. Eles é quem seriam bloqueados e impedidos de escolher qual conteúdo acessar, ainda que as informações estejam em domínios de fora do país.
Outro ponto polêmico da lei diz respeito às penas que podem ser impostas a quem postar algum conteúdo que vá contra a legislação. Pelo texto do projeto, se um cidadão postar um vídeo cantando uma música, sem ter os direitos sobre ela, poderá ser condenado a até cinco anos de prisão.
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